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Benefício Habilitado, Indeferido e Cessado são três situações em que podem estar o seu benefício previdenciário. A…

Qual a Diferença entre Lei Nacional e Lei Federal? Hoje veremos as principais características que diferem uma norma…

Moção é uma palavra que se origina do latim "motio" e quer dizer ação, ou ato de mover. No direito, a moção é usada…

O bacharel trata-se de um título concedido a uma pessoa que possui um grau universitário de formação, diz-se título…

O termo in re ipsa é uma situação no direito onde um fato é presumido sem a necessidade de comprovação. A própria…

A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou…

O Capital social é o investimento inicial feito pelos sócios ou acionistas de uma empresa. Trata-se de todo o valor…

TED e DOC são operações financeiras de transferência de recursos entre bancos diferentes. A sigla DOC significa…

O dígito verificador conta corrente trata-se de um algarismo de controle para verificar se os dados da transação…

A guia de táxi é o cadastro pessoal que os novos motoristas precisam fazer para começar a exercer a atividade.…

A Hierarquia Militar é a base que organiza as forças armadas em um país. No Brasil, além das forças armadas também…

A Fé Pública trata-se de uma autenticação realizada por um servidor, a qual valida a verdade dada aos seus atos, é…