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Moção

Moção é uma palavra que se origina do latim "motio" e quer dizer ação, ou ato de mover. No direito, a moção é usada quando um processo, ato, ou decisão é aprovado. Também pode se referir à aprovação de uma pauta em assembleia.

Vimos recentemente aqui no dicionário direito sobre: bacharel, exegese e decisum. Veremos agora o conceito de bacharel. O que é ser um, bacharela e exemplos.

Moção Significado Jurídico

O significado jurídico de moção remete a uma proposta, determinação, disposição, que foi aprovada, ou uma decisão tomada em assembleia acerca de um debate.

Tipos de Moção

Veremos agora os tipos de moção mais comuns no dia a dia. Seguem:

  • Moção Política: diz respeito a uma deliberação tomada pelos parlamentares que compõem o legislativo;
  • Moção de Aplausos: acontece quando um determinado ente, órgão, ou autoridade homenageia alguém;
  • Moção de Censura: trata-se de uma proposta parlamentar que objetiva derrubar ou ir de encontro com uma pauta de um opositor, também chamada de moção de desconfiança;
  • Moção Honrosa: assim como a moção de aplausos, e a moção de louvor, a moção honrosa trata-se de um reconhecimento de prestação de serviços ou dedicação de alguém em determinada atividade. É utilizada por órgãos e entidades para honrar um servidor, agente ou colaborador por seus serviços prestados;
  • Moção de Louvor: ocorre quando uma autoridade expressa prestígio, louvor, apreciação, congratulação, ou mesmo pesar por outrem.

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