Exegese

Veja aqui no dicionário direito também sobre má-fé, fungibilidade, direito real de habitação, e direito de imagem. Veremos hoje um pouco sobre o significado de exegese, como funciona e sua aplicação no meio jurídico.

Conceito Exegese

Exegese é um vocábulo que tem sua origem no grego exégésis, que em português, seria o equivalente a ‘fazer uma tradução’, ‘interpretação’ ou ‘levar para fora’.

Em outras palavras, ‘levar para fora’ quer dizer expor os fatos de maneira crítica ou explicativa para que qualquer dúvida seja sanada.

Exegese Jurídica

Uma vez que os termos exegese e hermenêutica vem sendo usados com o mesmo sentido, podemos afirmar que a exegese jurídica é semelhante a hermenêutica jurídica.

Em suma, na exegese jurídica ocorre a explicação de parte ou todo de uma lei seguindo as regras da interpretação pela doutrina.

Escola de Exegese

O ensino e práticas jurídicas nos países influenciados pela cultura grega e romana usam a Escola de Exegese como corrente de pensamento juspositivista.

Logo depois da Revolução Francesa apontaram para mudanças nas regras da sociedade que fossem compatíveis com os novos ideais da população.

Os marcos da Escola de Exegese foi a nova visão do papel do juiz, que passou a ser o sistematizador do direito legislado e o método de ensino nas faculdades de Direito com foco exclusivo nas leis.

Para fazer valer esse pensamento, a formação dos juristas era orientada a:

• Acabar com lacunas na lei usando a legislação;
• Usar analogias para descobrir fatos não aparentes na lei;
• Evidenciar o sentido literal do texto e o desejo de seu legislador;
• Legitimar a lei como símbolo da vontade de um povo.

O que é Exegeta?

É denominado exegeta a pessoa que pratica exegese. Para se tornar um exegeta é preciso conhecimento das as origens do texto em estudo, bem como:

• Crítica textual;
• Investigação de fatos históricos;
• Análise da linguagem do texto;
• Gêneros literários;
• Gramática e sintaxe.

Diferença entre Exegese e Eisegese

Veremos qual a diferença entre exegese e eisegese analisando as diferenças entre as elas, sendo que a exegese ocorre usando fatos e conhecimento para interpretar um texto e esclarecer seu significado. Basicamente, é uma busca pelo sentido perfeito do texto ou lei, sem deixar nenhuma lacuna.

Contudo, se a análise for feita sem referências chamamos esse comentário de eisegese. Dessa forma a eisegese é uma análise subjetiva e sem embasamento o a torna depreciativa em certo ponto.

Exegese Sinônimos

A seguir temos alguns sinônimos de exegese:

• Alegação;
• Apresentação;
• Declaração;
• Descrição;
• Discurso;
• Esclarecimento;
• Exibição;
• Explanação;
• Explicação;
• Exposição;
• Fala;
• Narração;
• Narrativa;
• Palestra;
• Relatório;
• Resenha.