Nas Forças Armadas brasileiras, hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, com precedência definida por postos ou graduações e, no mesmo grau, em regra, pela antiguidade. Hierarquia e disciplina são bases institucionais previstas no Estatuto dos Militares, Lei 6.880/1980, arts. 14 a 17.

Posto e graduação

Posto é o grau hierárquico dos oficiais; graduação é o grau das praças. A lei diferencia essas categorias e organiza os círculos hierárquicos. Aspirantes, guardas-marinha e alunos de formação são classificados como praças especiais, conforme o Estatuto.

Exemplos nas Forças Armadas

As designações variam entre Marinha, Exército e Aeronáutica. No Exército, por exemplo, há oficiais subalternos, intermediários, superiores e oficiais-generais; entre as praças, há soldados, cabos, sargentos e subtenentes. A escala completa e a correspondência entre as três Forças constam do anexo da Lei 6.880/1980.

Não se deve misturar essa escala com as hierarquias das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Embora também usem postos, graduações e princípios de hierarquia e disciplina, essas instituições estaduais têm estatutos próprios e regras de organização específicas.

Hierarquia e antiguidade

Dentro do mesmo posto ou graduação, a antiguidade ajuda a definir precedência, ressalvadas situações de precedência funcional previstas em lei ou regulamento. O grau hierárquico indica posição na estrutura militar, mas as funções concretas dependem do cargo, da qualificação, da designação e das normas da Força.

Para a sequência atual e detalhes de cada categoria, consulte o Estatuto dos Militares e os regulamentos de cada Força; não há uma lista única que possa ser aplicada sem distinções a todas as instituições militares do país.