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O ônus da prova é o aparato jurídico utilizado para garantir que um indivíduo que afirme algo tenha os requisitos…

O Direito Sistêmico é o nome atribuído a prática das Constelações Sistêmicas na prática jurídica e no sistema…

O peculato é o crime que se caracteriza pelo desvio de um bens ou valores públicos, realizado por um ou mais…

O in albis significa em branco, sem providência ou sem manifestação. No direito, a expressão é utilizada para…

O Ex Lege trata-se de algo que está sendo realizado dentro da lei, usando as normas da legislação atual como base,…

A livre concorrência oferece a uma pessoa de categoria física ou jurídica a liberdade de decidir o melhor preço e…

Um recibo é uma prova de realização de uma transação financeira. É um documento com validade fiscal e pode ser…

O protocolo trata-se do registro e controle dos documentos que transitam entre setores, empresas ou órgãos. Ele…

O cupom fiscal, é um documento obrigatório que tem como finalidade manter atualizado os principais dados de…

Saiba quais são os documentos para tirar passaporte no Brasil. O documento pode ser tirado junto à Polícia Federal…

Um edital trata-se um documento que é utilizado através de uma publicação com o fim de divulgar uma norma, notícia…

O Congresso Nacional busca apoio no Senado e Câmara para montar sua Mesa Diretora, órgão deliberativo formado por…