Processo Penal

O litigante é aquele que compõe a lide (ação), independentemente de ocuparem o polo ativo ou passivo, são…

Um Inquérito Policial consiste na investigação da autoria e da materialidade para apuração de determinada infração…

A comutação de pena se verifica mediante decreto do Poder Executivo e possibilitará a aplicação de uma pena ou…

A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…

O princípio da inércia da jurisdição diz que a justiça só age quando acionada pela parte, ou seja, ela é inerte.…

O perjúrio trata-se da conduta atípica cometida por aquele que acusado ou investigado que faz afirmações falsas…

O despacho é uma expressão utilizada para designar quando um juiz realiza um pronunciamento referente a um processo…

A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de…

O termo Ad Aeternum trata-se de uma expressão em latim que diz respeito a algo eterno, que durará pela eternidade,…

Custas judiciais correspondem às taxas que devem ser pagas para ingressar com demanda judicial, utilizadas para…

Homologação, na esfera jurídica, trata-se da etapa de confirmação, aprovação ou reconhecimento de algo. Quando se…

O ato processual corresponde àqueles atos jurídicos que são realizados durante o decorrer do processo e que estão…