Despacho
O despacho é uma expressão utilizada para designar quando um juiz realiza um pronunciamento referente a um processo de ofício. Um despacho pode ser deferido ou indeferido.
Veja também aqui no dicionário direito sobre o que é analogia, anistia, e ad aeternum. Hoje aprenderemos um pouco sobre o que é despacho judicial.
Conceito de Despacho
O conceito de despacho pode ser resumido como um termo jurídico aplicado na identificação do andamento de um determinado processo judicial, do qual o magistrado é responsável por determinar os próximos passos a serem seguidos para que o mesmo chegue ao fim.
Despacho Deferido e Indeferido
Para proceder com um despacho, é encaminhada ao juiz uma solicitação de avaliação do processo. Ao avaliar e chegar a uma decisão, o juiz pode manifestar-se das seguintes maneiras:
- Deferido: para que o deferimento seja analisado, é preciso de seja escrito de forma detalhada por um advogado. O ato de deferir o processo é realizado quando o juiz avalia a solicitação feita pelo indivíduo e a aprova, fazendo com que o processo siga a diante.
- Indeferido: o processo de indeferimento acontece quando o juiz não aprova a solicitação, fazendo com que o solicitante não consiga seguir a diante com o processo.
Concluso para Despacho
O tempo de demora o processo de concluso para despacho pode ser de vários de meses a até anos. Esse tempo é definido de acordo com a complexidade da causa do processo, o número de processos pendentes a serem analisados no cartório e a disponibilidade do magistrado.
