Navegando pela Categoria
Direito Constitucional
O que é Contrato? Conceito, Classificação, e Exemplos
O contrato é formado pela vontade das partes, deve ser composto por uma ou mais parte interessada, no qual se…
O que é Coisa Julgada? Conceito, Formal e Informal, Novo CPC
A coisa julgada garante, em conjunto com o trânsito em julgado, a segurança jurídica e a impossibilidade da mesma…
O que é Jurisdição? Conceito, Características e Exemplos
A Jurisdição, ou função jurisdicional, trata-se da característica que o Estado possui em exercer seu poder para…
O que é Regimento Interno? Para que Serve? Exemplos
O regimento interno pode ser definido como um conjunto de normas, um regulamento. Desta forma, é possível entender…
O que é Impeachment? Quem está Sujeito? Como Funciona? Presidentes Impedidos no…
O impeachment se origina língua inglesa e seu significado literal é “impedimento”. Esse termo corresponde a um…
O que é Princípio da Presunção de Inocência? Como Funciona? Aplicação e STF
O princípio da presunção de inocência, também conhecido como princípio da não-culpabilidade, afirma que toda pessoa…
O que é Tutela Jurídica? Conceito, Significado e Tipos
A Tutela Jurídica é atividade jurisdicional de regulação das relações dos indivíduos de uma sociedade, exercida…
O que é Defensoria Pública? Para que Serve? Funções e Membros
A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como princípios institucionais a unidade, a…
O que é o Ministério Público? O que Faz o MP? Características, Divisões e Membros
O Ministério Público é uma instituição autônoma do Estado que não está subordinada aos Poderes Legislativo,…
Rol Taxativo e Rol Exemplificativo
O Rol Taxativo e Rol Exemplificativo são uma relação de temas jurídicos. Enquanto o primeiro, expressa uma lista…
O que é Direito Romano? Fontes, Importância e Influência no Direito Brasileiro
O direito romano trata-se do conjunto de princípios e regras jurídicas desenvolvido em Roma entre 150 a 250 a.C.,…
O que são Crimes de Responsabilidade? Quais são? Quem Pratica? Punições
Os crimes de responsabilidade são a ações ilícitas cometidas por um agente político do Estado, presidente por…