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Direito Civil
O que é Tutela de Urgência?
A tutela de urgência é uma espécie de tutela provisória e se trata de mecanismo processual criado com o objetivo de…
Tipos de Tutela Jurídica
Há vários tipos de tutela com fundamento constitucional. As tutelas provisórias constituem importante instituto…
O que é Divórcio Litigioso? Quanto Tempo Demora? Conceito, Custos, Novo CPC
O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre as partes quanto à dissolução da sociedade conjugal, resta…
O que é Divórcio Judicial e Extrajudicial?
O divórcio judicial e extrajudicial consiste na dissolução da união conjugal e poderá ocorrer na esfera judicial,…
O que é Divórcio? Quando Tempo Demora? Quanto Custa? Tipos
O divórcio se apresenta como a possibilidade jurídica de realizarem a dissolução definitiva da sociedade conjugal,…
O que é Litígio? Conceito, Trabalhista, Divórcio Litigioso, Conciliação
O litígio é um termo jurídico usado para definir uma pendência que está em juízo para ser examinada. Ele ocorre…
O que são Direitos de Personalidade? Conceito, Classificação e Exemplos
Os direitos de personalidades são prerrogativas individuais, inalienáveis, inerentes ao ser humano e necessários…
O que é Princípio do Juiz Natural? Para que Serve? Conceito e Exemplos
O Princípio do Juiz Natural é uma garantia constitucional assegura aos cidadãos que o juízo será imparcial,…
O que é Princípio da Boa-Fé? Conceito, Objetiva e Subjetiva, Exemplos
O princípio da boa-fé aplica-se em todo ordenamento jurídico, impondo às partes a obediência não apenas do…
O que é Princípio da Insignificância? Bagatela, Conceito, Doutrina e Exemplo
O princípio da insignificância ou bagatela orienta os operadores do direito no sentido de que nem toda conduta…
O que é Ação Condenatória? Conceito e Exemplos
A ação condenatória é aquela que tem por finalidade promover a condenação (sanção) do réu. Mais do que a declaração…
O que é Preclusão? Tipos, Lógica, Consumativa e Temporal
A preclusão, em seu significado, trata-se da perda do direito que o sujeito tem de se manifestar no processo…