fevereiro 2020

Conexão e Continência são institutos jurídicos que podem afastar a competência relativa de determinado juízo, uma…

Carteis, trustes e holdings consistem em formas de eliminar a concorrência, prejudicando sobremaneira os direitos…

A apelação consiste em um recurso que poderá ser usado por aquele que, durante o trâmite processual, obtenha…

O termo In Verbis significa em uma tradução direta “em termos” ou “nestes termos”. Trata-se de uma expressão em…

A pessoa interposta ou interposta pessoa trata-se do vulgo laranja ou testa de ferro. Aquela que tão somente…

O termo Incoterms do inglês International Commercial Terms ou, traduzindo, Termos Internacionais de Comércio são…

A teoria da causalidade adequada é uma das formas de se estudar o nexo de causalidade no direito , segundo a qual…

Demurrage consiste em termo jurídico utilizado no Direito Marítimo e corresponde a uma espécie de multa também…

O pagamento de feriado no qual o trabalhador teve de comparecer ao trabalho em feriados deve ser realizado em dobro…

Um funcionário PcD é aquele que possui algum tipo de deficiência ou limitação permanente física intelectual…

O cadastro e agendamento Codhab é realizado através do site e também presencialmente, onde o beneficiário poderá…

O livramento condicional trata-se de um benefício presente na execução penal que pode ser concedido ao sentenciado…