fevereiro 2020

Faltar no feriado pode ocasionar advertência, suspensão ou até mesmo demissão por justa causa. Se o trabalhador foi…

Quando tem um feriado pode ser descontado o salário? os empregados possuem o direito de gozar desta data sem que…

Queixa-Crime, notitia criminis e denúncia tratam de dispositivos jurídicos utilizados quando ocorre um crime, sendo…

A expressão Ad hoc tem origem no latim e pode ser traduzida como: “para esta finalidade”, “para isto”, “com este…

Ressalva é o termo utilizado quando se deseja fazer uma retificação, correção, emenda ou observação em um…