janeiro 2020

O Constitucionalismo, ou seja, a elaboração de constituições a reger determinado país e seus cidadãos, surge da…

Assunção de Dívida, Assuntor e Devedor Primitivo são termos jurídicos intrínsecos ao Direito de Obrigações,…

Absolutamente incapaz e relativamente incapaz são termos usados no direito civil ao tratar do tema capacidade…

Veremos as diferenças entre capacidade de fato, capacidade de direito e capacidade plena. O estudo da capacidade…

Ad Hominem ou argumentum ad hominem é uma expressão em latim que significa dizer que alguém está criticando…

Para saber o significado de proferido despacho, cumpra-se despacho é preciso entender entender primeiro que…

A expressão proferido despacho de mero expediente, significa que o juiz determinou algo simples, diferente de uma…

Você sabe a diferença entre procuração pública e procuração particular? Fato é, que enquanto a procuração pública é…

Injúria, calúnia e difamação são termos classificados pelo Código Penal vigente como crimes contra a honra.…

Moratória, Anistia e Remissão são termos utilizados no direito tributário para tratar de algumas situações…

Imperícia consiste em uma conduta positiva realizada por um profissional que não dispunha de habilidades técnicas…

A sigla BOVESPA trata-se Bolsa de Valores de São Paulo. Foi fundada no ano de 1890, no dia 23 de agosto. Atualmente…