Economia e Finanças Pro Rata Dicionário Direito 26 set, 2019 0 Pro rata é um termo em latim, cuja tradução seria equivalente a “medido proporcionalmente”, usado para descrever…
Economia e Finanças Alienação Fiduciária, Hipoteca e Penhor Dicionário Direito 25 set, 2019 0 A alienação fiduciária, hipoteca e penhor, são negócios realizados entre credor e devedor cuja principal diferença…
Direito Civil Regimes de Bens Dicionário Direito 24 set, 2019 0 Por regime de bens podemos entender como uma consequência jurídica do casamento civil. Quando as pessoas decidem se…
Direito Constitucional Sucessão Presidencial Dicionário Direito 23 set, 2019 0 Considerando a linha de sucessão presidencial podemos pensar no seguinte questionamento: Temos no Brasil uma linha…
Direito Civil Pleitear em Juízo Dicionário Direito 19 set, 2019 0 Pleitear em Juízo trata-se de uma expressão jurídica que significa a ação de discutir, debater, contestar ou mesmo…
Economia e Finanças Azienda Dicionário Direito 19 set, 2019 0 Azienda é uma palavra de origem italiana que está relacionada ao patrimônio, de uma entidade, em movimento para…
Direito Penal Crime Impossível Dicionário Direito 18 set, 2019 0 O crime impossível trata-se de uma tentativa de realizar ato ilícito que não tenha sido consumada. Uma tentativa…
Economia e Finanças Pró-Labore Dicionário Direito 16 set, 2019 0 O Pro-labore é uma palavra de origem latina e significa “pelo trabalho”. O pró-labore é uma espécie de “salário”…
Direito Constitucional Nepotismo Dicionário Direito 12 set, 2019 0 O nepotismo trata-se do termo jurídico que define uma situação em que a autoridade nomeia seu próprio parente,…
Termos Jurídicos em Latim Ratio Legis Dicionário Direito 12 set, 2019 0 O termo ratio legis trata-se da razão do direito, motivo, razão que se encontra na doutrina jurídica para…
Direito Constitucional Juiz e Promotor Dicionário Direito 12 set, 2019 0 Juiz e Promotor são dois cargos públicos ocupados por servidores nomeados após a aprovação em concurso público. O…
Termos Jurídicos em Latim Occasio Legis Dicionário Direito 11 set, 2019 0 O termo occasio legis tem como significado "ocasião da lei"; "oportunidade da elaboração da lei". A oportunidade…