Pro Rata

Se algo é dado às pessoas em uma base pro rata, isso significa atribuir um valor a uma pessoa de acordo com sua parte no todo.

Já foi tratado aqui no dicionário direito sobre temas como azienda, pro-labore, credor e devedor, e depreciação e amortização. Hoje veremos o significado de Pro Rata, pro rata temporis, pro rata die e exemplos.

Embora um cálculo pro rata possa ser usado para determinar as proporções apropriadas de qualquer conjunto, ele é frequentemente usado em finanças de negócios, principalmente quando uma parte inteira é calculada em divisões iguais, como os dividendos, em taxas de juros e seguros.

Existem duas expressões comuns envolvendo Pro Rata: Pro Rata Temporis e Pro Rata Die.

Pro Rata Temporis

Pro Rata Temporis é empregado quando deve-se levar em consideração algum período de tempo no cálculo. Seu conceito pode ser considerado como “proporcional ao tempo” ou “divisão proporcional ao tempo”.

Pro Rata Die

Pro Rata Die é usado nos casos em que o cálculo é diário, como é o exemplo de alguns tipos de juros. Neste caso, pode ser entendido como “Proporcionalmente ao dia”. Trata-se de uma expressão que costuma ser utilizada em contratos da modalidade fluxo de caixa para efetivar uma “proporcionalidade de juros diários”.

Exemplo de Cálculo de Pro Rata

Quando uma empresa paga dividendos aos seus acionistas, cada investidor é pago de acordo com a sua participação. Se uma empresa tiver cem ações em circulação, por exemplo, e emitir um dividendo de R$ 2 por ação, o valor total dos dividendos pagos será de R$ 200.

Não importa quantos acionistas existem, o total de pagamentos de dividendos não pode exceder esse limite. Neste caso, R$ 200 é o todo, e o cálculo Pro Rata deve ser usado para determinar a porção apropriada desse total devido a cada acionista.

Suponha que existam apenas quatro acionistas que possuem 50, 25, 15 e 10 ações, respectivamente. O montante devido a cada acionista é sua participação Pro Rata. O valor é calculado simplesmente dividindo a propriedade de cada pessoa pelo número total de ações e multiplicando a fração resultante pelo valor total do pagamento de dividendos.

Conforme o exemplo acima, a porção do acionista majoritário, portanto, é equivalente a 50/100 x R$ 200, totalizando R$ 100. Isso faz sentido porque ele possui metade das ações e recebe metade do total de dividendos. Os acionistas restantes recebem R$ 50, R$ 30 e R$ 20, respectivamente.