O que é Democracia Representativa?
A democracia é um regime político que poderá se manifestar na forma de democracia representativa ou, ainda, de…
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Princípio da Literalidade e Cartularidade dos Títulos de Crédito
Os títulos de crédito são aqueles documentos utilizados para cobrança de determinado direito. Só serão consideradas…
Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
Os princípios da ordem econômica se encontram expressamente previstos no artigo 170 da Constituição Federal de…
7 Melhores Universidades Públicas de Direito do Brasil
Depois de decidir pela graduação de Direito, o passo seguinte é conhecer quais são as melhores Universidades…
3 Dicas para OAB – Primeira Fase
Na 1ª fase da OAB são ao todo 80 questões objetivas com A, B, C e D, sendo necessário que o aluno acerte 50% dessas…
O que é Aposentadoria por Idade? Quem tem Direito? Como Funciona?
A aposentadoria por idade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos homens, cuja…
O que é Probidade? Conceito, e Aplicação
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O que é Repetição do Indébito?
A repetição do indébito ou repetição em dobro é a nomenclatura dada ao instituto jurídico previsto no Código de…
Email é Documento? Tem Validade Jurídica?
Se você deseja saber se um email é documento, ou correio eletrônico como também conhecido, deve entender que ele…
Princípios Gerais do Direito
Os Princípios Gerais do Direito são preceitos impregnados no âmbito do Direito. Pressupostos basilares, eles dão…
4 Dicas para Passar no Exame da Ordem – OAB
Você que está se preparando para o temido exame da Ordem e fica nervoso só de pensar no dia da prova... Calma, tudo…
O que é Sindicato? Para que Serve? Princípio da Unidade Sindical
É função do sindicato é assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores e garantir que a relação com o…