O que é Defensoria Pública? Para que Serve? Funções e Membros Redação DD 23 maio, 2018 0 A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como princípios institucionais a unidade, a…
O que é Aviso Prévio? O que é? Como Funciona? Proporcional, na Lei, Empregada… Redação DD 23 maio, 2018 0 O aviso prévio é aquele dado pelo empregador ou pelo empregado com o objetivo de informar, antecipadamente, sobre a…
O que é o Ministério Público? O que Faz o MP? Características, Divisões e Membros Redação DD 23 maio, 2018 1 O Ministério Público é uma instituição autônoma do Estado que não está subordinada aos Poderes Legislativo,…
O que é Autarquia? Conceito, Características, Funções e Exemplos Redação DD 23 maio, 2018 2 Uma Autarquia em seu conceito é uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, criada por lei específica e…
O que é Contrato de Aprendizagem? Como Funciona? Como Contratar? Qual a Carga… Redação DD 23 maio, 2018 0 O Contrato de Aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e que possui prazo determinado.…
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O que é Decisão Proferida? O que Significa? Deferimento e Indeferimento Redação DD 23 maio, 2018 0 Uma decisão proferida significa que já houve o julgamento do processo pelo juiz responsável pelo caso. Deste modo,…
Processo Civil O que é Concluso para Despacho? O que Significa? Demora Quanto Tempo? Decisão,… Redação DD 23 maio, 2018 24 Concluso para Despacho significa que o processo foi expedido ao juiz titular do caso, o qual deverá analisar os…
Documentos O que é Ofício? Para que Serve? Como Fazer? Tipos e Exemplo Redação DD 23 maio, 2018 3 O ofício é um tipo de documento oficial, uma correspondência, o qual é utilizado por servidores e funcionários da…
O que é Cláusula Leonina? Para que Serve? No Código Civil, Exemplos Redação DD 23 maio, 2018 0 A cláusula leonina, conhecida também como cláusula exorbitante, é caracterizada por ferir ou lesar os direitos de…
O que é Direito Romano? Fontes, Importância e Influência no Direito Brasileiro Redação DD 23 maio, 2018 0 O direito romano trata-se do conjunto de princípios e regras jurídicas desenvolvido em Roma entre 150 a 250 a.C.,…
O que são Crimes de Responsabilidade? Quais são? Quem Pratica? Punições Redação DD 23 maio, 2018 0 Os crimes de responsabilidade são a ações ilícitas cometidas por um agente político do Estado, presidente por…