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Dicionário Direito
Direito Civil

O que é Outorga Uxória? Significado, Quando é Necessária e Exemplos

Redação DD 11 maio, 2026 0
Direito Civil

O que é Revelia? Significado, Consequências e Como Funciona no…

Direito Civil

O que é Interdição? Como Funciona e Quem Pode Solicitar

Dicas

Reconhecimento de Firma: o que é, para que serve e quando é…

Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que…

Documentos

O que é um Currículo? Como Preencher?

Redação DD 6 nov, 2018 0
O currículo é um documento utilizado para descrever o percurso profissional e acadêmico de uma pessoa. O recrutador…
Documentos

Mensagem do Whatsapp é Documento? Tem Validade Jurídica?

Redação DD 6 nov, 2018 0
O WhatsApp é uma ferramenta moderna de troca de mensagens muito popular no Brasil. Através dele, usuários de…
Documentos

O que é Requerimento? Conceito e Tipos

Redação DD 6 nov, 2018 0
O requerimento é um documento simples ou complexo feito por uma pessoa física ou jurídica com o objetivo de…
Documentos

O que é um Atestado? Tipos de Atestado, Exemplos

Redação DD 6 nov, 2018 0
O atestado é um tipo de documento escrito utilizado para confirmar ou negar a existência ou inexistência de uma…
Meus Direitos

O que são PIS e NIS? Qual a Diferença? Para que Serve?

Redação DD 6 nov, 2018 0
Criado em 1970, o Programa de Integração Social ou PIS se trata de uma contribuição tributária de caráter social,…
Direito Previdenciário

O que é Aposentadoria por Tempo de Contribuição? Como Funciona? Requisitos

Redação DD 5 nov, 2018 0
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário concedido ao segurado que contribuiu junto…
OAB

Dicas para OAB 2ª Fase – Exame da Ordem

Redação DD 1 nov, 2018 0
Diferente da fase anterior, na segunda fase da oab o candidato deverá responder 4 questões discursivas, valendo…
Direito Civil

Princípio da Máxima Amplitude da Tutela Coletiva

Redação DD 1 nov, 2018 0
Segundo o Princípio da Máxima amplitude da tutela coletiva, todos os tipos de ações são possíveis na defesa dos…
Direito Constitucional

O que é o Princípio da Livre Iniciativa?

Redação DD 31 out, 2018 0
O princípio livre iniciativa se traduz no direito de exploração da atividade econômica pelo particular, não sendo…
Direito Constitucional

O que é Ato Jurídico Perfeito?

Redação DD 30 out, 2018 0
O ato jurídico perfeito, em conjunto com o direito adquirido e a coisa julgada compõem e asseguram a efetividade do…
Direito Constitucional

O que é Direito de Associação?

Redação DD 30 out, 2018 0
O direito de associação estão presentes os direitos de permanecer associado ou optar por deixar a associação de…
Direito Constitucional

O que são Agentes Políticos?

Redação DD 29 out, 2018 0
Os agentes públicos são pessoas físicas que desempenham função pública por tempo definido ou não, podendo receber…
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