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Processo Civil
O que é Divórcio? Quando Tempo Demora? Quanto Custa? Tipos
O divórcio se apresenta como a possibilidade jurídica de realizarem a dissolução definitiva da sociedade conjugal,…
O que é Litígio? Conceito, Trabalhista, Divórcio Litigioso, Conciliação
O litígio é um termo jurídico usado para definir uma pendência que está em juízo para ser examinada. Ele ocorre…
O que é Princípio do Juiz Natural? Para que Serve? Conceito e Exemplos
O Princípio do Juiz Natural é uma garantia constitucional assegura aos cidadãos que o juízo será imparcial,…
O que é Princípio da Boa-Fé? Conceito, Objetiva e Subjetiva, Exemplos
O princípio da boa-fé aplica-se em todo ordenamento jurídico, impondo às partes a obediência não apenas do…
O que é Princípio da Insignificância? Bagatela, Conceito, Doutrina e Exemplo
O princípio da insignificância ou bagatela orienta os operadores do direito no sentido de que nem toda conduta…
O que é Ação Condenatória? Conceito e Exemplos
A ação condenatória é aquela que tem por finalidade promover a condenação (sanção) do réu. Mais do que a declaração…
O que é Preclusão? Tipos, Lógica, Consumativa e Temporal
A preclusão, em seu significado, trata-se da perda do direito que o sujeito tem de se manifestar no processo…
O que é uma Ação Cautelar? Tutela Cautelar Para que Serve? Novo CPC
A ação cautelar, ou tutela cautelar, surge da necessidade de preservar o resultado útil do processo, ou seja,…
O que é Litispendência? Conceito, Parcial, NCPC e Exemplos
A litispendência ocorre no momento em que uma ação é ajuizada e se percebe idêntica à ação anterior, que já tramita…
O que é Contrato? Conceito, Classificação, e Exemplos
O contrato é formado pela vontade das partes, deve ser composto por uma ou mais parte interessada, no qual se…
O que é Coisa Julgada? Conceito, Formal e Informal, Novo CPC
A coisa julgada garante, em conjunto com o trânsito em julgado, a segurança jurídica e a impossibilidade da mesma…
O que é uma Liminar? Pode ser Revogada? Conceito e Requisitos
A liminar, em seu significado é uma ordem judicial de caráter provisório, que tem como intuito assegurar os…