Processo Civil

Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata…

O termo adjudicar significa: realizar adjudicação; existência de decisão judicial que algo pertence a/ou/ se…

Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…

Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir…

Os crimes imprescritíveis são aqueles em que a penalidade sancionada não prescreve, sendo considerados assim os…

Crime e Contravenção são tipos de condutas ilícitas classificadas como infrações penais, sendo o primeiro de maior…

O advogado gratuito é concedido às pessoas que não possuem condições para pagar pelo serviço de um de assistência…

O Arrolamento de Bens é um termo jurídico que diz respeito às seguintes situações: quando é necessária a criação de…

Tempestividade trata-se de oportunidade. Algo tempestivo é aquilo que é realizado dentro do tempo, ou seja, ocorre…

O depósito judicial corresponde a um valor pago a título de garantia, de modo que, ao término do processo, a parte…

O ônus da prova é o aparato jurídico utilizado para garantir que um indivíduo que afirme algo tenha os requisitos…

O Direito Sistêmico é o nome atribuído a prática das Constelações Sistêmicas na prática jurídica e no sistema…