Processo Civil

A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou…

Os elementos da sentença podem ser definidos como: relatório, fundamentação e dispositivo. A sentença é um termo…

Arrolar tem como significado alistar, colocar em rol, ou inventário. Transmite a ideia de passar a pertencer,…

A penhora trata-se de um direito real no qual é apreendido um bem de um devedor após o processo no qual, por via…

Processo e Ação são dois termos que se complementam no andamento de uma demanda judicial. Enquanto o primeiro se…

Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata…

O termo adjudicar significa: realizar adjudicação; existência de decisão judicial que algo pertence a/ou/ se…

Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…

Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir…

Os crimes imprescritíveis são aqueles em que a penalidade sancionada não prescreve, sendo considerados assim os…

Crime e Contravenção são tipos de condutas ilícitas classificadas como infrações penais, sendo o primeiro de maior…

O advogado gratuito é concedido às pessoas que não possuem condições para pagar pelo serviço de um de assistência…