janeiro 2019

A carteirinha da OAB é o documento que permite ao Bacharel em Direito o exercício e ingresso para a carreira da…

É chamado de nascituro o indivíduo que ainda está no ventre materno, ou seja, aquele que se encontra em momento…

Uma Certidão é um documento emitido por Oficiais de cartório devidamente treinados e qualificados, na presença de…

O princípio da inércia da jurisdição diz que a justiça só age quando acionada pela parte, ou seja, ela é inerte.…

O princípio da finalidade decorre de outro princípio constitucional, qual seja o princípio da impessoalidade.…

O perjúrio trata-se da conduta atípica cometida por aquele que acusado ou investigado que faz afirmações falsas…

O despacho é uma expressão utilizada para designar quando um juiz realiza um pronunciamento referente a um processo…

Assim como ocorre na França, em Portugal há uma graduação própria e completa para aqueles que desejam cursar…

Estelionato significa uma infração penal, é um crime que tem por objetivo atingir o patrimônio de alguém,…

Os Crimes Hediondos são aqueles considerados de extrema gravidade, não sendo eles passíveis de pagamento de fiança…

O Governo Federal divulgou a tabela inss e salário família 2019 com os valores benefícios a serem pagos pelo…