Tabela INSS e Salário Família
O Governo Federal divulgou a tabela inss e salário família 2019 com os valores benefícios a serem pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social a partir de 1º de Janeiro de 2019, por meio da Portaria ME nº 9, de 15.01.2019 – DOU de 16.01.2019.
Os benefícios sofreram reajuste de 3,43% (três inteiros e quarenta e três décimos por cento), os quais passarão a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Vimos também aqui no dicionário direito temas como pensão por morte, carência de contribuições, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial. Hoje veremos a tabela inss 2019 e a tabela salário família 2019, a tabela de contribuição dos segurados (empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso), valor base e valor do salário família, os limites do salário família e o seu fator de reajuste.
Tabela de Contribuição dos Segurados – Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
A portaria também trata das contribuições a serem pagas pelos segurados: empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, conforme segue:
Tabela de Contribuição Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso |
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Salário de Contribuição (quem recebe) |
Alíquota
(contribui com) |
Até R$ 1.751,81 | 8 % |
Entre R$ 1.751,81 a R$ 2.919,72 | 9 % |
De R$ 1.751,81 a R$ 5.839,45 | 11 % |
*Conforme o disposto em Portaria ME nº9, publicada em 15.01.2019 – Diário Oficial da União de 16.01.2019 |
Valor Base e Valor Salário Família 2019
Também foi divulgado no documento as informações sobre o valor base salário família e o valor salário família. Conforme a tabela abaixo:
Tabela Salário Família |
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Base do Salário-Família | Valor do Salário-Família |
Até R$ 907,77 | R$ 46,54 |
Entre R$ 907,78 a R$ 1.364,43 | R$ 32,80 |
Mais de R$ 1.364,44 | R$ 0,00 |
Estes valores se referem ao total por dependente de até 14 (quatorze) anos de idade, e também para os considerados inválidos (invalidez) de qualquer idade. | |
*Informações disponíveis em Portaria ME nº9, publicada em 15.01.2019 – Diário Oficial da União de 16.01.2019. |
Limites Salário Família
Valor Mínimo
Após a aplicação do reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores ao mínimo de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).
Valor Máximo
Os benefícios também não poderão ser superiores ao valor máximo de R$ 5.839,45 45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Limite Mínimo e Máximo do Salário Família (de Contribuição) |
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Valor Base Salário Família | Valor Salário Família |
Limite Mínimo | R$ 998,00 |
Limite Máximo | R$ 5.839,45 |
*Portaria ME nº9, publicada em 15.01.2019 – Diário Oficial da União de 16.01.2019. |
Fator de Reajuste dos Benefícios Concedidos a partir de Janeiro de 2019
A seguir, veja a tabela do fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as datas de início, os quais são aplicáveis a partir de janeiro de 2019. Segue:
Fator de Reajuste dos Benefícios 2019 |
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Data de Início do Benefício | Reajuste |
Até janeiro de 2018 | 3,43% |
Em fevereiro de 2018 | 3,2% |
Em março de 2018 | 3,01% |
Em abril de 2018 | 2,94% |
Em maio de 2018 | 2,72% |
Em junho de 2018 | 2,28% |
Em julho de 2018 | 0,84% |
Em agosto de 2018 | 0,59% |
Em setembro de 2018 | 0,59% |
Em outubro de 2018 | 0,29% |
Em novembro de 2018 | 0,00% |
Em dezembro de 2018 | 0,14% |
*Portaria ME nº9, publicada em 15.01.2019 – Diário Oficial da União de 16.01.2019. |