O que é Cláusula Leonina? Para que Serve? No Código Civil, Exemplos
A cláusula leonina, conhecida também como cláusula exorbitante, é caracterizada por ferir ou lesar os direitos de…
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maio 2018
O que é Direito Romano? Fontes, Importância e Influência no Direito Brasileiro
O direito romano trata-se do conjunto de princípios e regras jurídicas desenvolvido em Roma entre 150 a 250 a.C.,…
O que são Crimes de Responsabilidade? Quais são? Quem Pratica? Punições
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O que é Ação Rescisória? Trabalhista, Objetivos e Prazos, Hipóteses de Cabimento,…
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O que é Advocacia? Para que ela Serve?
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O que é Baixa dos Autos? Significado, em Cartório, em Diligência e à Origem
A baixa dos autos é a expressão que tem como significado a devolução dos arquivos e documentos de um processo ao…
O que é Ação Secundária? Conceito, Significado e Exemplos
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O que é Ação Acessória? Conceito, Significado e Exemplos
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O que é uma Portaria? Para que serve? Conceito, Modalidades e Exemplos
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O que é uma Súmula Vinculante? Para que Serve? Conceito e Exemplo
Uma Súmula Vinculante trata-se de decisão proferida pelo STF, Supremo Tribunal Federal, após recorrentes casos…