O seu Dicionário Jurídico Online
Arquivos Mensais

Maio 2018

De Cujus

O De Cujus, do latim “de cujos successione agitur”, que significa “de cuja sucessão se trata”, é utilizado no meio jurídico para tratar de uma pessoa morta (falecido), normalmente usado quando o de cujos possui herança.

Adoção

A adoção é o ato onde se cria um vinculo de filiação paternal ou maternal entre o adotante e o adotado, mesmo não havendo vínculo genético (sanguíneo). Esta medida cria ligação legal entre crianças ou adolescentes e seus pais adotivos (afetivos).

Terceirização

A terceirização é o processo de contratação de empresa de terceiros ou de profissional autônomo para a realização de um procedimento de trabalho de cargos ou funções diferentes daquelas realizadas pelo contratante, e que não há vínculo empregatício.

Procuração

A procuração é um instrumento jurídico-legal, no qual uma pessoa estabelece de modo formal que outra pessoa possa lhe representar. Por meio deste instituto uma outra pessoa pode agir em nome de alguém, tanto no âmbito jurídico quanto civil.