Direito Civil O que é De Cujus? Significado, na CF Guilherme Matos 17 maio, 2018 0 O De Cujus, do latim “de cujos successione agitur”, que significa “de cuja sucessão se trata”, é utilizado no meio…
Direito Civil O que é Adoção? Como Funciona? Requisitos, na Lei Guilherme Matos 17 maio, 2018 0 A adoção é o ato onde se cria um vinculo de filiação paternal ou maternal entre o adotante e o adotado, mesmo não…
Direito Civil O que é Usucapião? Quanto Tempo Leva? Tipos, Rural e Urbano, Exemplo Guilherme Matos 17 maio, 2018 5 A usucapião é um direito previsto em lei de aquisição de imóvel que tem o objetivo de atingir sua função social e…
Direito do Trabalho O que é Terceirização? Como Funciona? na lei Guilherme Matos 17 maio, 2018 0 A terceirização é o processo de contratação de empresa de terceiros ou de profissional autônomo para a realização…
Documentos O que é Procuração? Para que serve? Utilização, no Código Civil Guilherme Matos 17 maio, 2018 0 A procuração é um instrumento jurídico-legal, no qual uma pessoa estabelece de modo formal que outra pessoa possa…