O que é Processo Arquivado? Pode ser Reaberto? Significado

Um processo arquivado tem como significado o arquivamento de todos os documentos quem compõem a movimentação da ação, sendo ele definitivo, quando já tiver sido finalizado, ou temporário, devendo ser reaberto em breve, voltando a tramitar.

 

Aqui no dicionário direito já tratamos dos temas ação penalbaixa dos autos e embargos de declaração. Neste artigo veremos um pouco sobre o que significa o arquivamento de um processo.

Processo Arquivado Temporariamente e Definitivamente

arquivamento do processo ocorre ao logo da tramitação do processo judicial no juízo a qual está sendo julgado, podendo ocorrer em duas situações, sendo elas:

  • Processo Arquivado Temporariamente ocorre quando o juiz determina que o processo seja arquivado temporariamente. Nesta hipótese, o processo não estará finalizado, só foi arquivado por não estar sendo analisado naquele momento.
  • Processo Arquivado Definitivamente nesta situação o processo é arquivado de maneira definitiva, pois ocorre quando já houve o trânsito em julgado, tendo sido emitida a decisão final da ação. Desta forma, não haverá a reabertura do processo.

Um Processo Arquivado pode ser Reaberto?

processo arquivado pode ser reaberto desde que tenha sido arquivado temporariamente. Se o motivo do arquivamento for dado pelo trânsito em julgado da ação, quando de sua finalização após decisão do juízo, o processo estará arquivado definitivamente, não podendo mais ser reaberto.

O que Acontece Depois que o Processo é Arquivado?

Depois que os autos do processo foram arquivados, os documentos não estarão mais disponíveis para a apreciação das partes interessadas ou do juiz, sendo eles enviados para um arquivo.

Após o arquivamento os documentos do processo poderão ser consultados mediante o pagamento de custas (taxas), depois do decurso de prazo para eliminar os autos.

10 Comentários
  1. telma vaz da silva Diz

    olá,meu marido faleceu em um acidente de carro em 1984 e ate hoje nao recebi nada referente ao acidente,o advogado alega nao ter inventario e a ultima vez que fui lá me disseram que foi arquivado pode isso sem me comunicar?posso reabrir?como posso agir?aguardo resposta.

  2. Laurieny Diz

    o que e arquivado inviabilidade recursal?

  3. lailton almeida Diz

    dei entrada no processo de paternidade,mas a mÂe da criança exigiu que eu retirasse o processo ,eu naõ fui retirar nem voltei mais na defensoria,ja foi marcado o dna mais ela naõ quis,o que acontece com o processo

  4. Dayse Diz

    Dei entrada num procrsdo processo trabalhista para receber a recissao, não recebi nada e foi arquivado definitivsmente. Como faco para reabri o processo e colocar outracreclamada junto com a empresa, pois essa empresa era terceirizada e prestava serviço para o INSS

  5. Hera Diz

    Boa tarde.
    Poderia me esclarecer uma dúvida?
    O que significa arquivamento especial de um processo? (tipo de arquivamento: “especial”
    Grata e votos de um ótimo final de semana.
    Hera

  6. silvio Diz

    ola boa tarde gostaria que me esclarecer a duvida?
    O que significa arquivamento especial de um processo (tipo de arquivamento: especial ) desde ja fico grato

  7. JOELMA SANTOS Diz

    Boa tarde tenho um processo arquivado definitivamente,e saí vencedora desse processo porém já vai fazer um ano e não recebi nenhum centavo da indenização,o que devo fazer?

  8. José Raphael Diz

    Meu processo foi arquivado definitivamente mais esta dizendo que foi para o seu gostaria de saber o que eu posso fazer?

  9. Raimunda Marinho. Diz

    Meu processo foi arquivado definitivamente e sempre que vou ao advogado eles falam que já enviaram uma petição para o desarquivamento mas nunca aconteceu.meu processo é de 2003 ,eu estou se ainda vou receber ou não!!

  10. Sandra Souza leite Diz

    Boa tarde o meu processo foi arquivado definitivamente como faço pra saber se ganhei a causa ou perdi.

Faça uma Pergunta ou Deixe um Comentário

Seu endereço de email não será publicado.