O que é Processo Arquivado? Pode ser Reaberto? Significado
Um processo arquivado tem como significado o arquivamento de todos os documentos quem compõem a movimentação da ação, sendo ele definitivo, quando já tiver sido finalizado, ou temporário, devendo ser reaberto em breve, voltando a tramitar.
Aqui no dicionário direito já tratamos dos temas ação penal, baixa dos autos e embargos de declaração. Neste artigo veremos um pouco sobre o que significa o arquivamento de um processo.
Processo Arquivado Temporariamente e Definitivamente
O arquivamento do processo ocorre ao logo da tramitação do processo judicial no juízo a qual está sendo julgado, podendo ocorrer em duas situações, sendo elas:
- Processo Arquivado Temporariamente ocorre quando o juiz determina que o processo seja arquivado temporariamente. Nesta hipótese, o processo não estará finalizado, só foi arquivado por não estar sendo analisado naquele momento.
- Processo Arquivado Definitivamente nesta situação o processo é arquivado de maneira definitiva, pois ocorre quando já houve o trânsito em julgado, tendo sido emitida a decisão final da ação. Desta forma, não haverá a reabertura do processo.
Um Processo Arquivado pode ser Reaberto?
O processo arquivado pode ser reaberto desde que tenha sido arquivado temporariamente. Se o motivo do arquivamento for dado pelo trânsito em julgado da ação, quando de sua finalização após decisão do juízo, o processo estará arquivado definitivamente, não podendo mais ser reaberto.
O que Acontece Depois que o Processo é Arquivado?
Depois que os autos do processo foram arquivados, os documentos não estarão mais disponíveis para a apreciação das partes interessadas ou do juiz, sendo eles enviados para um arquivo.
Após o arquivamento os documentos do processo poderão ser consultados mediante o pagamento de custas (taxas), depois do decurso de prazo para eliminar os autos.
olá,meu marido faleceu em um acidente de carro em 1984 e ate hoje nao recebi nada referente ao acidente,o advogado alega nao ter inventario e a ultima vez que fui lá me disseram que foi arquivado pode isso sem me comunicar?posso reabrir?como posso agir?aguardo resposta.
o que e arquivado inviabilidade recursal?
dei entrada no processo de paternidade,mas a mÂe da criança exigiu que eu retirasse o processo ,eu naõ fui retirar nem voltei mais na defensoria,ja foi marcado o dna mais ela naõ quis,o que acontece com o processo
Dei entrada num procrsdo processo trabalhista para receber a recissao, não recebi nada e foi arquivado definitivsmente. Como faco para reabri o processo e colocar outracreclamada junto com a empresa, pois essa empresa era terceirizada e prestava serviço para o INSS
Boa tarde.
Poderia me esclarecer uma dúvida?
O que significa arquivamento especial de um processo? (tipo de arquivamento: “especial”
Grata e votos de um ótimo final de semana.
Hera
ola boa tarde gostaria que me esclarecer a duvida?
O que significa arquivamento especial de um processo (tipo de arquivamento: especial ) desde ja fico grato
Boa tarde tenho um processo arquivado definitivamente,e saí vencedora desse processo porém já vai fazer um ano e não recebi nenhum centavo da indenização,o que devo fazer?
Meu processo foi arquivado definitivamente mais esta dizendo que foi para o seu gostaria de saber o que eu posso fazer?
Meu processo foi arquivado definitivamente e sempre que vou ao advogado eles falam que já enviaram uma petição para o desarquivamento mas nunca aconteceu.meu processo é de 2003 ,eu estou se ainda vou receber ou não!!
Boa tarde o meu processo foi arquivado definitivamente como faço pra saber se ganhei a causa ou perdi.