Termos Jurídicos em Latim

O termo In Verbis significa em uma tradução direta “em termos” ou “nestes termos”. Trata-se de uma expressão em…

Ope Legis e Ope Judicis são expressões originárias do latim, usadas no contexto jurídico para se referir a “por…

O in bonam partem ou analogia in bonam partem Trata-se do uso da analogia em benefício do réu. 

A expressão Ad hoc tem origem no latim e pode ser traduzida como: “para esta finalidade”, “para isto”, “com este…

Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…

O princípio do in dubio pro reo se entende que, na dúvida quanto ao cometimento do crime, a interpretação deverá…

Ad Hominem ou argumentum ad hominem é uma expressão em latim que significa dizer que alguém está criticando…

Data venia é uma expressão jurídica utilizadas para pedir permissão, de forma gentil, para opinar sobre um…

Você sabe o que significa a expressão em latim erga omnes amplamente usada no mundo jurídico? A denominada eficácia…

O termo in re ipsa é uma situação no direito onde um fato é presumido sem a necessidade de comprovação. A própria…

A palavra Decisum origina-se do latim e quer dizer "decisão", "sentença", "resolução". No meio jurídico, o vocábulo…

Norma Agendi tem sua origem do latim e significa "norma de agir", é uma norma de conduta, a qual pode ser uma lei,…