abril 2020

No Brasil, existem dois órgãos que auxiliam empresas a autorizarem a liberação de crédito a um terceiro, sendo elas…

Monarquia e República constituem formas de governo, que são instituições políticas essenciais para determinar a…

Ação incidental corresponde a um processo autônomo, que possui trâmite diferente de um processo de conhecimento,…

Incidental ou Antecedente são características pertinentes às tutelas provisórias. O Código de Processo Civil de…

Res non verba trata-se de uma expressão em latim que pode ser traduzida para a língua portuguesa com o significado…

Após a conclusão do Ensino Médio, muitos têm o interesse de ingressar em um curso superior. No momento de realizar…

Ao contrário de outros países democráticos, a lei eleitoral brasileira determina que o voto é obrigatório para…

Há uma grande diferença entre ser chefe e ser líder, mesmo que os termos sejam empregados como sinônimos. No âmbito…

O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são utilizados (interpostos) tão somente após o esgotamento dos…

Você sabe quem tem direito ao recebimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)? Esse é um importante…

In loco consiste em expressão latina que significa dizer o mesmo que “no lugar” ou “no próprio local”, sendo…

Imputável e inimputável são termos estudados na matéria de Direito Penal e dizem respeito à possibilidade de um…