Direito Bancário
O Direito Bancário trata-se do ramo do direito que trata do dinheiro, das instituições financeiras que com ele…
Arquivos Mensais
maio 2019
5 Faculdades de Direito mais Concorridas do Brasil
Muitos optam pela graduação de Direito em razão das várias portas que se abrem no mercado após o término da…
Direito de Imagem
O direito de imagem serve para definir até que ponto a imagem de um indivíduo prevalece no interesse social. Assim,…
Sui Generis
O termo Sui Generis é uma expressão em latim usada no direito para "próprio gênero", ou seja, o que é de uma…
Direito de Superfície
O direito de superfície trata-se de uma concessão atribuída pelo proprietário de um terreno a outrem, para…
Pedir Demissão
Vai pedir demissão? Já sabe quanto vai receber ao se desligar do seu emprego atual? Entenda quais são os direitos e…
Direito Real de Uso e Sobre Coisa Alheia
O direito real de uso e sobre coisa alheia é o direito adquirido sobre um objeto que não é da própria pessoa, mas…
Direito Sucessório
O Direito Sucessório é uma área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do…
Tipos de Contrato de Trabalho
Os principais tipos de contrato de trabalho utilizados no Brasil são documentos assinados pelas empresas e por seus…
Ônus da Prova
O ônus da prova é o aparato jurídico utilizado para garantir que um indivíduo que afirme algo tenha os requisitos…
Direito Sistêmico
O Direito Sistêmico é o nome atribuído a prática das Constelações Sistêmicas na prática jurídica e no sistema…
Peculato
O peculato é o crime que se caracteriza pelo desvio de um bens ou valores públicos, realizado por um ou mais…