Navegando pela Categoria
Direito Civil
Arrolamento de Bens
O Arrolamento de Bens é um termo jurídico que diz respeito às seguintes situações: quando é necessária a criação de…
Tempestividade e Intempestividade
Tempestividade trata-se de oportunidade. Algo tempestivo é aquilo que é realizado dentro do tempo, ou seja, ocorre…
Racismo
O racismo em seu significado pode ser definido como o ato de fazer distinção entre pessoas tendo como base suas…
Ab Intestato
Ab Intestato trata-se de uma expressão originária do latim que significa "sem deixar testamento". Ocorre quando o…
Comodato
O comodato trata-se de um tipo de empréstimo gratuito regido por um contrato unilateral de um bem não fungível…
Direito de Preferência
O direito de preferência trata-se da garantia de que o indivíduo seja tratando em igualdade de condições com…
Direito ao Esquecimento
O direito ao esquecimento trata-se da garantia que um indivíduo possui de não ter um fato de sua vida, mesmo que…
Ilegitimidade
Ilegitimidade significa qualidade ou estado daquilo que não é legítimo. Não ser legítimo significa ir contra as…
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
A expressão Pessoa Física (PF) é utilizada para se referir a qualquer pessoa, seja do sexo masculino ou feminino,…
Fungibilidade
A fungibilidade denota a possibilidade de se substituir uma coisa por outra. A saber, um bem fungível pode ser…
Depósito Judicial
O depósito judicial corresponde a um valor pago a título de garantia, de modo que, ao término do processo, a parte…
Permuta
A permuta é uma espécie de contrato, realizado através de troca não envolvendo dinheiro. Uma das partes envolvidas…