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novembro 2019

Moção

Moção é uma palavra que se origina do latim "motio" e quer dizer ação, ou ato de mover. No direito, a moção é usada quando um processo, ato, ou decisão é aprovado. Também pode se referir à aprovação de uma pauta em assembleia.

Bacharel

O bacharel trata-se de um título concedido a uma pessoa que possui um grau universitário de formação, diz-se título de Bacharelado. O significado se refere àquele que concluiu o primeiro grau de formação em uma instituição de ensino superior (faculdade).

Litisconsórcio

A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou processo. Já consortium, em português tem a ideia de comunidade de bens que pode ser uma associação ou participação.

Capital Social

O Capital social é o investimento inicial feito pelos sócios ou acionistas de uma empresa. Trata-se de todo o valor investido pelos  investiram em instalações e manutenção das atividades iniciais da empresa antes de seu lucro.

Guia de Táxi

A guia de táxi é o cadastro pessoal que os novos motoristas precisam fazer para começar a exercer a atividade. Também conhecido por CONDUTAX esse documento intransferível é obtido no Departamento de Transportes Públicos.

Fé Pública

A Fé Pública trata-se de uma autenticação realizada por um servidor, a qual valida a verdade dada aos seus atos, é uma expressão comum no meio jurídico que se refere a presunção de verdade dada aos atos de um servidor.