fevereiro 14, 2020

Nondum conceptus é a expressão utilizada para se referir a indivíduos ainda não concebidos. Ou seja, embora seus…

O impedimento se verifica com a presença de hipóteses objetivas a interferir no julgamento que incumbe ao…

As dívidas prescrevem após 5 anos? Essa é uma dúvida que muitos consumidores negativados possuem, assim como se…

A baixa definitiva do processo ocorre quando todas as determinações constantes na sua sentença foram cumpridas…

A persona non grata é uma expressão oriunda do latim e que significa pessoa não querida ou pessoa que não é…

Conexão e Continência são institutos jurídicos que podem afastar a competência relativa de determinado juízo, uma…

Carteis, trustes e holdings consistem em formas de eliminar a concorrência, prejudicando sobremaneira os direitos…