Sistemas de Governo – Presidencialismo e Parlamentarismo
São sistemas de governo o presidencialismo e o parlamentarismo, verificando-se um ou outro de acordo com a relação…
Arquivos Mensais
setembro 2018
O que são Direitos Reais? Conceito, Princípio da Tipicidade, Exemplos
Os direitos reais, também chamado de direitos das coisas, surgem a partir da relação jurídica do indivíduo e coisa…
O que é Venda Casada? Conceito e Exemplos
A venda casada ocorre quando a venda de um produto ou serviço ao consumidor é condicionada à de outro produto ou…
O que é Iniciativa popular? Na Constituição, leis Federais, Estaduais e Municipais
A iniciativa popular é uma das formas de garantir a participação do indivíduo na vida do Estado. Por meio dela os…
Formas de Governo – Monarquia e República
As Formas de Governo são as instituições políticas que permitem ao Estado se organizar, regulando o poder político,…
Formas de Estado – Federal, Simples ou Unitário, Confederação
As formas de estado correspondem à maneira utilizada pelo Estado para organizar e administrar seu poder político em…
O que é Extinção da Punibilidade? Conceito, Causas e Perdão Judicial
A extinção de punibilidade ocorre quando durante um processo, ou na sua execução, surjam determinadas situações que…
O que é Ultratividade? Trabalhista, Penal, da Lei
A Ultratividade trata-se da continuação da validade de uma norma jurídica mesmo após o encerramento de sua…