Trabalhar em feriado não gera sempre pagamento em dobro. Pela regra geral, nas atividades em que o serviço não pode ser suspenso, o empregador deve conceder outro dia de folga ou pagar em dobro o trabalho no feriado.
O setor, a autorização para funcionamento, a convenção coletiva e a escala podem influenciar a forma de compensação. Por isso, confira a norma aplicável antes de calcular o valor devido.
Quando há pagamento em dobro?
A Lei nº 605/1949 prevê remuneração em dobro para o trabalho em feriado quando não é concedida folga compensatória. Se a empresa dá outro dia de descanso válido, a compensação pode afastar o pagamento dobrado, conforme a regra aplicável e a convenção coletiva.
Para quem recebe salário mensal, o feriado normalmente já está incluído no salário. O adicional diz respeito ao trabalho prestado no dia de repouso sem a folga compensatória devida, e não a um segundo pagamento automático em qualquer situação.
O que conferir no holerite
Compare a escala, os registros de ponto e os dias de folga concedidos. Veja se o feriado foi lançado como trabalhado e se houve crédito de horas ou pagamento correspondente. Guarde mensagens que alterem a escala e o demonstrativo salarial.
O domingo trabalhado segue regras relacionadas ao repouso semanal e pode depender de escala e norma coletiva. Não confunda automaticamente todo domingo com feriado.
Como reclamar
Peça esclarecimento ao RH por escrito e consulte o sindicato sobre a convenção coletiva da categoria. Se a divergência persistir, procure o sindicato, o Ministério do Trabalho ou orientação jurídica, levando ponto e holerites.
Fontes oficiais
Lei nº 605/1949, arts. 8º e 9º e CLT.
Conteúdo informativo. O direito depende da atividade, da escala, de eventual folga e da norma coletiva.
