Direito Civil

Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…

Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir…

Os crimes imprescritíveis são aqueles em que a penalidade sancionada não prescreve, sendo considerados assim os…

Crime e Contravenção são tipos de condutas ilícitas classificadas como infrações penais, sendo o primeiro de maior…

O advogado gratuito é concedido às pessoas que não possuem condições para pagar pelo serviço de um de assistência…

O Arrolamento de Bens é um termo jurídico que diz respeito às seguintes situações: quando é necessária a criação de…

Tempestividade trata-se de oportunidade. Algo tempestivo é aquilo que é realizado dentro do tempo, ou seja, ocorre…

O racismo em seu significado pode ser definido como o ato de fazer distinção entre pessoas tendo como base suas…

Ab Intestato trata-se de uma expressão originária do latim que significa "sem deixar testamento". Ocorre quando o…

O comodato trata-se de um tipo de empréstimo gratuito regido por um contrato unilateral de um bem não fungível…

O direito de preferência trata-se da garantia de que o indivíduo seja tratando em igualdade de condições com…

O direito ao esquecimento trata-se da garantia que um indivíduo possui de não ter um fato de sua vida, mesmo que…