Navegando pela Categoria
Direito Civil
Direito ao Voto Feminino
O Direito ao Voto Feminino é um direito instituído por lei no Brasil desde 1932. Em um primeiro momento o voto era…
Direito Real de Habitação
O Direito Real de Habitação é um direito adquirido pelo casamento e será utilizado quando um dos cônjuges vier a…
Direito de Imagem
O direito de imagem serve para definir até que ponto a imagem de um indivíduo prevalece no interesse social. Assim,…
Sui Generis
O termo Sui Generis é uma expressão em latim usada no direito para "próprio gênero", ou seja, o que é de uma…
Direito de Superfície
O direito de superfície trata-se de uma concessão atribuída pelo proprietário de um terreno a outrem, para…
Direito Real de Uso e Sobre Coisa Alheia
O direito real de uso e sobre coisa alheia é o direito adquirido sobre um objeto que não é da própria pessoa, mas…
Direito Sucessório
O Direito Sucessório é uma área do Direito Civil que tem por objetivo regulamentar a transferência de patrimônio do…
Ônus da Prova
O ônus da prova é o aparato jurídico utilizado para garantir que um indivíduo que afirme algo tenha os requisitos…
Direito Sistêmico
O Direito Sistêmico é o nome atribuído a prática das Constelações Sistêmicas na prática jurídica e no sistema…
Peculato
O peculato é o crime que se caracteriza pelo desvio de um bens ou valores públicos, realizado por um ou mais…
In Albis
O in albis significa em branco, sem providência ou sem manifestação. No direito, a expressão é utilizada para…
Ex Lege
O Ex Lege trata-se de algo que está sendo realizado dentro da lei, usando as normas da legislação atual como base,…