Roubo Próprio e Roubo Impróprio
Você sabe a diferença entre roubo próprio e roubo impróprio? E a diferença entre roubo e furto? O roubo se…
Arquivos diários
janeiro 27, 2020
Princípio do In Dubio Pro Reo
O princípio do in dubio pro reo se entende que, na dúvida quanto ao cometimento do crime, a interpretação deverá…
Letra da Lei
A letra da lei trata-se de uma referência à legislação, sendo amplamente utilizada pelos profissionais que atuam na…
Extradição
A extradição decorre de um processo de cooperação entre os países, no qual um país auxilia o outro com a entrega de…
Espólio, Inventário e Partilha de Bens
Espólio, inventário e partilha de bens são termos jurídicos intrínsecos ao Direito de Família e Sucessões, sendo de…
Constitucionalismo
O Constitucionalismo, ou seja, a elaboração de constituições a reger determinado país e seus cidadãos, surge da…
Assunção de Dívida, Assuntor e Devedor Primitivo
Assunção de Dívida, Assuntor e Devedor Primitivo são termos jurídicos intrínsecos ao Direito de Obrigações,…