junho 2019

Artigo, Parágrafo, Inciso e Alínea são expressões utilizadas em textos de lei para demarcar o início e fim de uma…

O direito a férias é um descanso anual remunerado concedido pela parte empregadora ao funcionário. Para ter direito…

A permuta é uma espécie de contrato, realizado através de troca não envolvendo dinheiro. Uma das partes envolvidas…

A nota fiscal avulsa existe para que MEIs e autônomos possam emitir nota fiscal. O documento pode ser feito em…

O Direito ao Voto Feminino é um direito instituído por lei no Brasil desde 1932. Em um primeiro momento o voto era…

O Direito Real de Habitação é um direito adquirido pelo casamento e será utilizado quando um dos cônjuges vier a…

Caput é uma palavra oriunda do latim, e significa cabeça. Dependendo do contexto da frase caput também pode…