Processo Civil

Deliberação trata-se de uma discussão em que se busca concluir algo, de modo que, ao final da argumentação e…

Os honorários advocatícios são entendidos como a remuneração dos serviços prestados por advogados devidamente…

Quando se fala em ônus e bônus temos dois significados amplamente distintos, enquanto o primeiro trata-se de algo…

A parte de um processo é uma expressão mencionada para referir-se a toda pessoa física ou jurídica envolvida em…

A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou…

Os elementos da sentença podem ser definidos como: relatório, fundamentação e dispositivo. A sentença é um termo…

Arrolar tem como significado alistar, colocar em rol, ou inventário. Transmite a ideia de passar a pertencer,…

A penhora trata-se de um direito real no qual é apreendido um bem de um devedor após o processo no qual, por via…

Processo e Ação são dois termos que se complementam no andamento de uma demanda judicial. Enquanto o primeiro se…

Despacho e Decisão são termos jurídicos utilizados no curso dos processos judiciais, enquanto o primeiro se trata…

O termo adjudicar significa: realizar adjudicação; existência de decisão judicial que algo pertence a/ou/ se…

Adultério significa infidelidade conjugal, ou seja, um relacionamento fora do matrimônio. Uma pessoa começa a se…