Direito Civil

A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou…

A Fé Pública trata-se de uma autenticação realizada por um servidor, a qual valida a verdade dada aos seus atos, é…

Os elementos da sentença podem ser definidos como: relatório, fundamentação e dispositivo. A sentença é um termo…

Arrolar tem como significado alistar, colocar em rol, ou inventário. Transmite a ideia de passar a pertencer,…

Erro material e erro formal são situações que ocorrem no meio jurídico onde algo que está adverso às formalidades…

O testamento é um documento onde o indivíduo expressa sua última vontade. O testamento, no Direito, é considerado…

Menor de idade pode casar? No Brasil, o casamento entre menores de 18 anos de idade é permitido na seguinte…

A penhora trata-se de um direito real no qual é apreendido um bem de um devedor após o processo no qual, por via…

A Comunhão Parcial de Bens é o regime onde os bens de cada um dos cônjuges devem ser compartilhados após o…

Assédio Moral trata-se de conduta abusiva, seja através de constrangimentos, ofensas, gestos, palavras, ameaças ou…

O direito de regresso trata-se de uma ação regressiva de natureza cível que garante ao Estado indenização de seus…

Por regime de bens podemos entender como uma consequência jurídica do casamento civil. Quando as pessoas decidem se…