janeiro 28, 2020

Mutatio Libelli e Emendatio Libelli são expressões em latim e que dizem respeito ao momento em que o processo penal…

A salvaguarda é estudada no Direito Tributário com a finalidade reduzir as importações quando essas estiverem…

A  asserção, do latim assertione, significa alegação ou afirmação. A teoria da asserção se traduz no fato de o…

Hermenêutica jurídica consiste em termo estudado em Teoria Geral do Direito que se traduz na interpretação das…

Fato típico consiste na conduta humana – seja ela ativa ou omissiva – prescrita em lei como infração penal – que…

Escusas absolutórias é um termo jurídico utilizado no Direito penal que significa que o infrator de determinado…

Dumping e antidumping são expressões utilizadas no contexto do comércio exterior e que tratam da impossibilidade de…