dezembro 2018

Você sabe o que cai na prova da OAB? a resposta para essa pergunta é pouco – ou nada – animadora, considerando que o conteúdo da sua prova da Ordem é basicamente todo o conteúdo estudado nos 5 anos da faculdade de Direito.

O Aviso é um documento que tem como finalidade avisar ou advertir um indivíduo, um grupo de pessoas ou uma instituição sobre algo. Também pode ser entendido como um anúncio que tem como objetivo fixar uma informação sobre um assunto de interesse regional ou nacional.

A Analogia é um termo que pode ser definido como o estabelecimento de uma semelhança entre dois ou mais objetos de discussão. Na esfera do Direito, caracteriza-se pela inserção ou integração, em um hiato jurídico, da legislação utilizada em um caso parecido.

As Cláusulas Pétreas são dispositivos legais previstos em Constituição Federal. Estes dispositivos não podem ser alterados, nem mesmo por Propostas de Emenda à Constituição (PEC), ao contrário das demais cláusulas, que podem ser alvo de alteração ou revisadas.

O certificado digital da OAB é um documento eletrônico apto a identificar o seu titular, que poderá atuar de modo seguro a partir da sua assinatura eletrônica.

A democracia é um sistema de governo originário na Grécia Antiga, onde a forma desse sistema governamental é a da soberania exercida pelo povo, podendo ou não ter sua participação direta no processo decisório.