Aviso
O Aviso é um documento que tem como finalidade avisar ou advertir um indivíduo, um grupo de pessoas ou uma instituição sobre algo. Também pode ser entendido como um anúncio que tem como objetivo fixar uma informação sobre um assunto de interesse regional ou nacional.
Em artigos anteriores aqui no dicionário direito vimos temas como carta comercial, relatório e declaração. Trataremos agora sobre o que é um aviso e como fazer.
Pode ser considerado um sinal ou uma chamada de atenção. O aviso tem o objetivo de comunicar sempre que houver novidade, podendo ser publicado por mídias diversas.
Por exemplo: uma carta com aviso de interrupção de serviço público, como o fornecimento de energia, é um meio escrito para informar ao usuário que tal serviço será interrompido em breve.
No âmbito governamental, é um comunicado expedido para tornar público assunto de seu interesse. Por ser endereçado a vários destinatários, não especifica seu recebedor, também não há conclusão ou expressões que manifestem cortesia.
Funções de um Aviso
O aviso documento tem três funções, sendo elas: alertar sobre normas ou proibições, expor uma mensagem ou advertir sobre um potencial perigo. Há ainda outro tipo de aviso advindo da publicidade, sendo ele veiculado pelos meios de comunicação.
Como fazer um aviso
Estruturalmente, o aviso deve conter os seguintes elementos:
- Denominação do ato – AVISO, centralizado, em letras maiúsculas e em negrito, podendo ser complementado com outros dados em função do assunto a que se referir. Exemplo: AVISO DE LICITAÇÃO, AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ou AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.
- Texto com a exposição detalhada da matéria objeto da divulgação.
- Local e data por extenso, centralizados.
- Nome do emitente, centralizado, em letras maiúsculas e em negrito, e respectivo cargo.
Tipos de Aviso
Os avisos podem ser emitidos pelos mais diversos órgãos e instituições das mais variadas naturezas, sendo alguns deles os seguintes:
- Aviso Prévio;
- Aviso de Interrupção de Energia Elétrica;
- Aviso de Licitação;
- Aviso de Férias;
- Aviso de Expediente Especial;
- Aviso de Edital.
Situações do cotidiano, mesmo que informais, também podem utilizar este documento, tais como: aviso informando que o elevador não está funcionando; aviso sobre o funcionário que foi ao médico; entre outros.