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junho 2018
O que é Esbulho? Onde Ocorre? Natureza e Tipos
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O que é Impeachment? Quem está Sujeito? Como Funciona? Presidentes Impedidos no…
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O que é Novatio Legis in Pejus e Novatio in Mellius?
O Novatio Legis in Pejus é um fenômeno jurídico ligado à lei penal no tempo. A expressão em latim refere-se a uma…
O que é Constituto Possessório? Significado, Aquisição, Bens Imóveis
O Constituto Possessório é uma opção jurídica por meio da qual a titularidade da posse de um bem é alterada,…