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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Processo Penal

Corrupção

Guilherme Matos 7 fev, 2019 0
A corrupção, também conhecida como corrompimento, é a conduta executada com intenção de avariar outra pessoa para…
Sociedade

Cultura

Guilherme Matos 6 fev, 2019 0
Cultura é aquela que a interpreta como todas as criações humanas, conscientes ou não, que foram produzidas para…
Economia e Finanças

Capitalismo

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
Capitalismo é o sistema econômico baseado no aproveitamento de uma classe social por outra, ou seja, é um sistema…
Direito Civil

Averbação

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
A averbação é o instituto capaz de modificar ou extinguir esse direito real. A partir do registro, há o nascimento…
Direito Constitucional

Instrução Normativa

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
A instrução normativa corresponde a um ato administrativo que tem por finalidade disciplinar ou esclarecer questões…
OAB

Exame da Ordem

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
O Exame da Ordem trata-se de uma prova a qual todos os que almejam trabalhar como advogados precisam ser aprovados,…
Direito Civil

Subsunção

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar…
Direito Civil

Contrato Nulo e Anulável

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
A depender da gravidade do vício presente no contrato, esse deverá ser nulo ou anulável. Ao contrário do que se…
Documentos

Estatuto

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
Estatuto é termo que define um conjunto de leis que regem uma estrutura social coletiva, especialmente privada. É…
Sociedade

Facismo

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
Fascismo é uma ideologia política e movimento de massa que dominou muitas partes da Europa central, sul e oriental…
Direito Empresarial

Razão Social

Guilherme Matos 5 fev, 2019 0
Razão social, também conhecida como nome empresarial, é o nome completo de uma determinada empresa, escolhido pelo…
Curiosidades

Fake News

Guilherme Matos 4 fev, 2019 0
O termo “fake news” é uma expressão em inglês que pode ser traduzido para o português como “notícias falsas”. O…
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