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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Meus Direitos

Direitos dos Estrangeiros no Brasil

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Os estrangeiros que vivem ou transitam pelo Brasil possuem uma série de direitos e garantias, conforme estabelecido…
Meus Direitos

Formas de Saque do FGTS: Um Guia Completo com Detalhes

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger os trabalhadores formais em situações de…
Direito Constitucional

Direitos Políticos: Um Guia Completo

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Os direitos políticos são essenciais para garantir a participação dos cidadãos no processo democrático. Eles…
Meus Direitos

Todos os Direitos dos Pais de Filhos com Autismo

Guilherme Matos 17 jul, 2023 0
Conhecer os direitos dos pais de filho com autismo é muito importante para auxiliar os pais nessa jornada. Os…
Processo Civil

Recorrente e Recorrido

Guilherme Matos 13 jul, 2023 0
Os termos recorrente e recorrido são expressões usadas no direito para se referir à parte que interpõe um recurso…
Processo Civil

O que é Contagem de Prazo Processual? Quando começa a contar? O que vem Depois?…

Guilherme Matos 10 jul, 2023 0
A contagem de prazo processual consiste na determinação do período de tempo para a realização de atos processuais…
Documentos

O que é Certidão de Publicação Expedida? O que Acontece Depois? Quem faz a…

Guilherme Matos 10 jul, 2023 0
A certidão de publicação expedida é um documento emitido após a publicação de um ato, processo ou comunicado em um…
Direito Penal

O que é Prisão Perpétua? Quanto Tempo Dura? Quais Crimes? no Mundo

Guilherme Matos 7 jul, 2023 0
A prisão perpétua, conhecida também como pena de encarceramento vitalício, consiste em uma sentença de prisão na…
Direito Penal

O que é Tentativa de Homicídio? Qual a Pena? Quem Julga?

Guilherme Matos 6 jul, 2023 0
A tentativa de homicídio é um crime grave de atentado contra a vida de outra pessoa, onde há a intenção de matar,…
Dicas

O que é Código de Erro 14 Cartão de Crédito? O que Significa? O que Fazer? Porque…

Guilherme Matos 4 jul, 2023 0
O código de erro 14 cartão de crédito é uma mensagem de erro que pode ser exibida ao usuário ao tentar utilizar o…

O que é Lavrar no Direito?

Guilherme Matos 4 jul, 2023 0
Lavrar no Direito significa redigir, elaborar ou formalizar um documento legal, conferindo-lhe validade jurídica.…

O que são Lato Sensu e Stricto Sensu? Significado, Diferenças

Guilherme Matos 3 jul, 2023 0
Lato sensu e stricto sensu são termos em latim usados para distinguir diferentes tipos de pós-graduação. O primeiro…
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