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Dicionário Direito
Direito Civil

Rescisão de Contratos: Guia Prático para Entender e Economizar

Guilherme Matos 24 fev, 2025 0
Órgãos e Entidades

Juíza Leiga: Entenda o Papel e Sua Importância no Sistema Jurídico…

Processo Civil

Ação Monitória: O que é? Como Funciona? Quando Usar?

Processo Civil

Juizados Especiais: Justiça Rápida e Acessível no Brasil

Direito Constitucional

O Que é Ato das Disposições Constitucionais Transitórias? Para que…

Direito Tributário

O que é Lei de Execução Fiscal? Processo de Execução, Garantias, Prescrição

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
A Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980) regula os procedimentos para a cobrança judicial de créditos da…
Meus Direitos

Direitos dos Cidadãos Brasileiros

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
Os direitos do cidadãos brasileiros são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Esses direitos são…
Direito Civil

Direitos do Consumidor: Um Guia Completo

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
Os direitos do consumidor são regulamentados no Brasil pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma das…
Direito Civil

Direitos Autorais Música: Como Funciona?

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
Os direitos autorais na música são uma parte essencial da indústria de entretenimento. Eles garantem que…
Economia e Finanças

Leasing de Carros: Guia Completo e Intuitivo

Guilherme Matos 4 out, 2024 0
O leasing de carros é uma alternativa moderna ao financiamento tradicional. Ele oferece uma opção flexível para…
Economia e Finanças

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Entendendo sua Importância no Planejamento…

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos mais relevantes do processo de planejamento…
Economia e Finanças

Lei Orçamentária Anual (LOA): Tudo o que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos pilares do planejamento orçamentário no Brasil, sendo o instrumento que…
Economia e Finanças

Plano Plurianual (PPA): O que é e Como Funciona?

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos de planejamento governamental no Brasil. Ele estabelece…
Direito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Como Funciona e Sua Importância para as…

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecida pela Lei Complementar nº 101/2000, é um marco na gestão…
Direito Administrativo

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): Tudo o que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
A Lei nº 14.133/2021 é a nova legislação que rege os processos de licitações e contratos administrativos no Brasil,…
Meus Direitos

Direitos Humanos: Um Guia Completo

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Os direitos humanos são um conjunto de direitos universais garantidos a todas as pessoas, independentemente de…
Meus Direitos

Direitos dos Trabalhadores Sem Carteira Assinada: O Que Você Precisa Saber

Guilherme Matos 3 out, 2024 0
Trabalhar sem carteira assinada, embora uma prática comum, é uma violação da legislação trabalhista brasileira.…
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