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Oitiva trata-se de um termo jurídico que consiste em: uma “informação que transmite-se por ouvir dizer”, "por ouvir…

Um crime inafiançável é aquele que não há possibilidade de limitação de valor de fiança para o acusado ser…

Patrimônio são os bens, obrigações e direitos associados à uma entidade, como empresas, ou à uma pessoa. Na…

Os crimes imprescritíveis são aqueles em que a penalidade sancionada não prescreve, sendo considerados assim os…

Crime e Contravenção são tipos de condutas ilícitas classificadas como infrações penais, sendo o primeiro de maior…

Estatutário e Celetista são dois regimes distintos de trabalho empregados no Brasil. Enquanto o trabalhador…

Roubo e Furto são crimes cometidos por alguém que se apossa de bem pertencente a terceiro de forma forçada ou sem…

O advogado gratuito é concedido às pessoas que não possuem condições para pagar pelo serviço de um de assistência…

Insumo é um termo empregado para caracterizar todos os fatores utilizados em uma produção. Ou seja, insumo é todo o…

O termo em latim Ex nihilo nihil fit, significa “do nada, nada acontece” ou, em termos mais simples, nada surge do…