Baixa Definitiva no Processo
A baixa definitiva do processo ocorre quando todas as determinações constantes na sua sentença foram cumpridas…
Persona Non Grata
A persona non grata é uma expressão oriunda do latim e que significa pessoa não querida ou pessoa que não é…
Conexão e Continência
Conexão e Continência são institutos jurídicos que podem afastar a competência relativa de determinado juízo, uma…
Cartel, Truste e Holding
Carteis, trustes e holdings consistem em formas de eliminar a concorrência, prejudicando sobremaneira os direitos…
Apelação
A apelação consiste em um recurso que poderá ser usado por aquele que, durante o trâmite processual, obtenha…
In Verbis
O termo In Verbis significa em uma tradução direta “em termos” ou “nestes termos”. Trata-se de uma expressão em…
Pessoa Interposta
A pessoa interposta ou interposta pessoa trata-se do vulgo laranja ou testa de ferro. Aquela que tão somente…
Incoterms
O termo Incoterms do inglês International Commercial Terms ou, traduzindo, Termos Internacionais de Comércio são…
Teoria da Causalidade Adequada
A teoria da causalidade adequada é uma das formas de se estudar o nexo de causalidade no direito , segundo a qual…
Demurrage
Demurrage consiste em termo jurídico utilizado no Direito Marítimo e corresponde a uma espécie de multa também…
