O que são Custas Judiciais?
Custas judiciais correspondem às taxas que devem ser pagas para ingressar com demanda judicial, utilizadas para…
O que é Homologação?
Homologação, na esfera jurídica, trata-se da etapa de confirmação, aprovação ou reconhecimento de algo. Quando se…
O que é um Relatório?
O relatório é um documento exigido tanto por instituições escolares quanto por empresas, capaz de relatar sobre um…
O que é Ato Processual?
O ato processual corresponde àqueles atos jurídicos que são realizados durante o decorrer do processo e que estão…
O que é Agravo de Instrumento?
É cabível o agravo de instrumentotrata-se de um recurso utilizado quando o sujeito se sentir prejudicado por uma…
O que são Agravante e Agravado?
Os agravantes são as circunstâncias que geram o aumento da pena, posto que tornam o crime mais grave. Já o agravado…
O que é Diligência? Conceito, Princípio, no CPC
A previsão de diligência se encontra em vários ramos do direito (penal, administrativo, cível, família, consumidor,…
O que é Conclusos para Sentença?
Os autos estão conclusos para sentença quando nos referimos ao momento processual em que ocorrerá a análise e…
O que é Conscrito?
Os conscritos são aqueles que, ao atingirem os 18 anos, participam da seleção para prestar serviço militar do…
O que é Audiência de Conciliação?
Na audiência de conciliação, poderá o réu propor acordo para solucionar o conflito, no que o autor poderá aceitar…