O que é Abertura de Vista de Processo? Qual o Prazo? Previsão Legal Artigo
A abertura de vista ou pedir vista de um processo significa que houve uma determinação de um membro do judiciário,…
O que é À Margem da Lei? Significado, Sinônimos, Exemplos
O significado da expressão à margem da lei significa o mesmo que desobedecer a lei, fora da lei, abandonar a lei,…
O que é Liberalidade? Significado, no Direito
O termo liberalidade trata-se de uma disposição gratuita de atribuir bens e/ou direitos a outro para beneficiá-lo…
O que é Anuênio? Como Calcular? Quando Recebe? Na Folha de Pagamento? Significado,…
Anuênio é o termo utilizado na folha de pagamento para identificar um adicional ao salario recebido pelo…
O que são Consórcios Públicos? Como é Constituído? Conceito, na Lei, Exemplos
Os Consórcios Públicos são instituições de gestão que unem entidades governamentais, por meio de autorização…
O que são Procedente e Improcedente no Direito?
Os termos Procedente e Improcedente tratam-se de de termos utilizados no curso de um processo judicial, quando há…
O que é Audiência Una, Única, Indivisível e Contínua? Conceito, na Lei
A Audiência Una e Indivisível consiste em uma forma de garantir que o processo tramite de modo mais célere, em…
Como assistir Netflix em 4K Ultra HD?
A Netflix chegou no mercado para revolucionar a forma como as pessoas assistem conteúdo audiovisual online. O…
O que é TBT? Qual Dia? Como Usar? Significado, nas Fotos, em Português
A sigla TBT ou #TBT trata-se da abreviação da expressão em inglês Throwback Thursday. A hashtag é utilizada nas…
O que é MEI? Como Ser? Requisitos, Imposto
A sigla MEI é a abreviação de Microempreendedor Individual, uma categoria criada em 2018 para formalizar aqueles…
