Direito Tributário ITCMD Redação DD 3 abr, 2019 0 O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, o ITCMD é um tributo de…
Direito Tributário ISS Redação DD 3 abr, 2019 0 Sigla para Imposto sobre Serviços, o ISS, Trata-se de um tributo de competência dos Municípios e do Distrito…
Direito Administrativo Características dos Contratos Públicos Redação DD 3 abr, 2019 0 As características dos contratos públicos, em regra, são consensuais, formais, onerosos, comutativos e celebrados…
Direito Civil Notificação Judicial Redação DD 3 abr, 2019 1 A notificação judicial trata-se de um documento utilizado como forma de comunicação de um tribunal que pode ser…
Direito Administrativo Contratos Públicos e o Direito Público Redação DD 3 abr, 2019 0 Os contratos públicos, também denominados contratos administrativos, podem ser definidos como um ajuste firmado…