Direito Administrativo Sistemas de Governo – Presidencialismo e Parlamentarismo Redação DD 20 set, 2018 0 São sistemas de governo o presidencialismo e o parlamentarismo, verificando-se um ou outro de acordo com a relação…
Direito Civil O que são Direitos Reais? Conceito, Princípio da Tipicidade, Exemplos Redação DD 20 set, 2018 0 Os direitos reais, também chamado de direitos das coisas, surgem a partir da relação jurídica do indivíduo e coisa…
Direito do Consumidor O que é Venda Casada? Conceito e Exemplos Redação DD 20 set, 2018 0 A venda casada ocorre quando a venda de um produto ou serviço ao consumidor é condicionada à de outro produto ou…
Direito Constitucional O que é Iniciativa popular? Na Constituição, leis Federais, Estaduais e Municipais Redação DD 20 set, 2018 0 A iniciativa popular é uma das formas de garantir a participação do indivíduo na vida do Estado. Por meio dela os…