O que é Memorando? Para que Serve? Significado, Características e Como Fazer

Aqui no dicionário direito já tratamos de outras espécies de documentos como o regulamento, ata, e procuração. Trataremos agora sobre outro instrumento normativo utilizado no âmbito público e privado, o memorando.

Conceito e Significado de Memorando

O conceito de memorando, resumidamente, trata-se de um meio de informação interna ou externa, de maneira direta, clara e coesa, normalmente são textos curtos, a fim de facilitar seu entendimento.

A sua divulgação pode ser física, quando são divulgados através de correspondência ou divulgações internas (publicado em murais de informações, por exemplo), ou eletrônica, através do envio de e-mail no correio eletrônico.

O significado de memorando possui raiz etimológica do latim memorandum (ou memorandus) o qual significa “que tem que ser lembrado”.

É importante destacar que no direito brasileiro, este documento possui validade jurídica, assim como outros documentos e atos administrativos realizados por instituições nacionais.

Para que Serve um Memorando?

Mas afinal, o memorando para que ele serve?

Sua principal utilidade é a transmissão de informações internas dentro de uma empresa ou instituição. Apesar de também servir como documento informativo mais de uma instituição, através de memorandos externos, os memorandos internos são mais utilizados.

Quando se envia um memorando, geralmente são encaminhadas 2 (duas) vias ao destinatário. Após a leitura e conferência das informações contidas no documento, há a devolução da segunda via carimbada e/ou assinatura, a qual é enviada de volta ao seu remetente.

Tipos de Memorando

Há dois tipos de memorandos utilizados por empresas e instituições públicos para transmissão de informações oficiais, sendo eles:

• Memorando Interno: é utilizado no envio de informações dentro de uma mesma empresa, geralmente utilizado apenas em empresas de porte médio ou grande, micro e pequenas empresas, geralmente, não se atêm a formalidades. Sua utilização se assemelha à de um aviso ou carta circular. É utilizado para o envio de informações a departamentos ou setores da instituição, pessoa jurídica de direito público ou privado.
• Memorando Externo: é utilizado no envio de documentos contendo informações concisas, coesas e diretas, entre empresas ou órgãos públicos. Seu uso é menos comum, dado que há outros documentos mais utilizados para esta finalidade, como um ofício, por exemplo.

Memorando Características

Este tipo de documento possui características, que definimos como, materiais e formais. As características materiais são as que se referem à finalidade do documento, sendo a objetividade, a linguagem direta e simples algumas delas.

As características formais do memorando se referem à forma pela qual o documento é criado. São as exigências à concepção desta espécie de documento informativo, conforme veremos a seguir.

Como Fazer um Memorando?

Para saber como fazer um memorando, devemos saber quais são os itens que devem estar presentes na elaboração deste informativo. São eles:

• Logo (timbre, símbolo ou marca) da Instituição;
• Número do Documento;
• Local e Data (de Criação do Memorando);
• Nome Emissor;
• Nome e Cargo do Destinatário;
• Assunto do Documento;
• Pronome de Tratamento (ex.: Prezados);
• Mensagem do Documento (Texto Principal);
• Despedida do Texto (atenciosamente, por exemplo);
• Assinatura e Cargo do Remetente (Emissor).

Exemplo de Memorando

Destacamos abaixo um exemplo de memorando para que poderá ser utilizado em empresas e instituições. Segue:

Logo da Instituição

(espaço de 4cm ou 2 linhas)

Memorando nº XX (ou Memo nº XX) (ex.: Memo nº15 ou Memonº15/2020)

Local, dia do mês e ano (ex.: São Paulo, 10 de Janeiro de 2020)

De: Nome, Setor ou Departamento do Emissor (ex.: Gerência de RH)

Para: Nome, Setor ou Departamento do Destinatário (ex.: Gerente de Marketing)

Assunto: Objeto do Texto, Assunto Abordado no Documento (ex.: Mudança no Horário)

(espaço de 4cm ou 2 linhas)

Pronome de Tratamento (ex.: Prezado Gerente,)

(espaço de 2cm ou 1 linha)

TEXTO PRINCIPAL (Corpo do Texto)

Ex.:

O horário de funcionamento do setor de Marketing será alterado a partir desta data. O novo horário de trabalho será de 09:00 às 18:00, com 1 (uma) hora destinada ao intervalo de refeição dos funcionários.

Despedida (ex.: Atenciosamente)

Assinatura e Cargo (ex.: Luciana Siclana da Silva, Gerente de RH)

Veja aqui um modelo de memorando pronto para imprimir.

Qual a Diferença entre Memorando e Circular?

A principal diferença entre memorando e circular é que aquele (memorando) é recomendado para emitir informações a 1 (um) determinado setor, enquanto este, (circular) é utilizado quando a informação será encaminhada para 2 (dois) ou mais setores da empresa, podendo, inclusive, ser destinado a toda a instituição.