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Direito Civil
Negligência, Imperícia e Imprudência
Imperícia consiste em uma conduta positiva realizada por um profissional que não dispunha de habilidades técnicas…
Deferido e Indeferido no Processo
Os termos Deferido e Indeferido no Processo estão relacionados com as tomadas de decisão ocorridas durante a…
Classificação de Bens
A classificação de bens no meio jurídico se refere a todas as circunstâncias que ocasionam o interesse humano com…
Justiça Restaurativa
A justiça Restaurativa é uma estratégia de saída de conflitos que tem como prioridade a criatividade e…
Concessão e Permissão
Concessão e permissão são duas formas em que a Administração para transferência de capacidade de exercer um serviço…
Deliberação Judicial
Deliberação trata-se de uma discussão em que se busca concluir algo, de modo que, ao final da argumentação e…
Honorários Advocatícios
Os honorários advocatícios são entendidos como a remuneração dos serviços prestados por advogados devidamente…
Ônus e Bônus
Quando se fala em ônus e bônus temos dois significados amplamente distintos, enquanto o primeiro trata-se de algo…
Partes do Processo
A parte de um processo é uma expressão mencionada para referir-se a toda pessoa física ou jurídica envolvida em…
Litisconsórcio
A palavra litisconsórcio possui origem no latim litis consortium. A saber, litis significa lide, demanda ou…
Fé Pública
A Fé Pública trata-se de uma autenticação realizada por um servidor, a qual valida a verdade dada aos seus atos, é…
Elementos da Sentença
Os elementos da sentença podem ser definidos como: relatório, fundamentação e dispositivo. A sentença é um termo…